Processo 134315/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2006 08:23
Autuado em 31/03/2006 08:23
Oficio de encaminhamento 037/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 236/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   236/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/12/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/11/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/11/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/10/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE AMILTON MASSOQUETTO
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2012 09:10 488476/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/08/2012 09:07 488506/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
10/04/2006 10:10 20550/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2012 13:40 Juntada de AR Oficio 1526/12 OPD-GP
27/09/2012 13:26 Juntada de AR oficio 542/12-OPD-DEX
22/02/2011 09:35 AR de devolução dos autos fisicos sz003402051br
07/03/2007 10:21 do Protocolo nº 39492/07, referente comunicação
24/11/2006 11:36 do Protocolo nº 532116/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº1552/06-OCN-DCM.
23/10/2006 15:27 do Protocolo nº 510988/06, referente a prorrogação de prazo ao oficio contraditório nº 1552/06 OCN-DCM.
16/10/2006 10:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1552/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/09/2006 Ofício de Contraditório   1552/ 2006 29/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2012 493 Despacho Processual Diverso nº 1413/2012
01/08/2012 456 Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2012
22/06/2012 428 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 26/06/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1570/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 837/2011
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 501/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 242/2009
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 2415/2007
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 843/2007
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2261/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2012 17:06 DP  
17/09/2012 18:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1413/2012 -
17/09/2012 11:13 DP Informação nº 8561/2012 -
13/09/2012 17:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1526/2012 -
28/08/2012 16:29 DEX Informação nº 1924/2012 -
28/08/2012 16:29 DEX Informação nº 1925/2012 -
28/08/2012 16:29 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 542/2012 -
26/06/2012 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1094/2012 -
26/06/2012 16:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 984/2012 -
26/06/2012 16:42 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 236/2012 -
06/03/2012 12:52 GASRVF  
22/12/2011 08:04 DCM Informação nº 243/2012 -
13/12/2011 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1570/2011 -
13/12/2011 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 1866/2011 -
20/09/2011 16:19 GASRVF  
20/09/2011 10:35 S1C Certidão de Sessão nº 1612/2011 -
12/09/2011 15:50 GASRVF  
31/08/2011 19:24 DP Informação nº 4497/2011 -
05/07/2011 09:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 837/2011 -
04/07/2011 08:36 SMPjTC Parecer nº 3789/2011 - Pelo desentranhamento e protocolo como Representação. Pelo desentranhamento e protocolo como Representação.
29/10/2010 08:52 DCM Informação nº 584/2011 -
24/08/2010 13:50 SITIO  
30/09/2009 16:11 DCM  
10/07/2009 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 501/2009 -
09/07/2009 10:56 DP Informação nº 1202/2009 -
07/07/2009 18:25 DP  
23/06/2009 08:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 242/2009 -
07/11/2007 15:55 SAUDI  
16/08/2007 12:03 DCM  
02/07/2007 11:49 SAUDI  
05/06/2007 12:16 DCM  
04/05/2007 17:41 SAUDI  
16/04/2007 12:07 DCM  
13/04/2007 16:44 SAUDI  
12/04/2007 16:36 GCHN  
04/04/2007 10:43 SMPjTC Parecer nº 5330/2007 - aprovação com ressalva
26/03/2007 17:36 DCM  
17/01/2007 14:39 SAUDI  
10/01/2007 09:55 GCHN  
14/12/2006 10:38 SMPjTC Parecer nº 62/2007 - aprovação com ressalva
17/11/2006 11:31 DCM Instrução nº 5804/2006 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
26/10/2006 11:06 GCHN  
24/08/2006 17:07 DCM  
02/06/2006 13:35 SAUDI  
01/06/2006 16:15 GCHN  
31/03/2006 14:51 DCM Instrução nº 2243/2006 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
31/03/2006 08:23 DP  

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